Valores Subvertidos

Circulou pela net há umas semanas um artigo singular: uma carta de uma mãe brasileira dirigida a outra, esta tendo aparecido nos noticiários a reclamar por melhores condições para seu filho, detido no órgão público que recolhe menores marginais, a FEBEM. A primeira mãe, autora da carta, solidarizava-se com a segunda, dizendo entender suas dores, pois também era mãe. Mas revelava-se no final como a progenitora do rapaz que foi morto pelo filho da outra num assalto. Escrevia aquela carta para chamar a atenção sobre o apoio moral que a sociedade, em especial os mídia, dava à mãe do marginal, marginalizando com isso a mãe da vítima ao deixá-la de lado. A frase de encerramento do e-mail dizia: Direitos Humanos São para Humanos Direitos. 

É interessante notar que, à medida em que ficamos mais civilizados, mais abertos, mais curiosos, mais especializados, e em que trazemos as diversas discussões mais a público, menos tocamos no cerne real das coisas, e mais passamos pela tangente do ponto que deveríamos evidenciar, segundo o enunciado do nosso discurso. 

Aquela carta, aliada a alguns dos últimos espectáculos de violência no Brasil me fazem reflectir sobre os direitos humanos dos presos. Como quase nunca tocamos no assunto “criminalidade” continuamos hoje ainda sem saber o que é que faz com que uma pessoa escolha o caminho da marginalidade, especialmente quando sabe as péssimas consequências que sofrerá quando for pego. Ou pior, no caso dos meninos que viram chefões do tráfico de drogas nos morros brasileiros, provavelmente nem chegarão a ser pegos porque morrerão antes. Alguém tem notícia de um chefão com mais de 30 anos? Difícil. 

Porém, o discurso social está tão invertido, que não só os mídia voltam sua atenção à mãe do marginal, dando as costas às vítimas verdadeiras, mas também já é senso comum hoje dizer-se que os policiais são corruptos porque ganham pouco e têm contacto diário com muito. Esse conceito não é suficientemente combatido, nem mesmo com a evidência, por exemplo, de que muitas das empregadas domésticas que povoam as casas das classes média e alta também moram no morro, também têm contacto com o mundo do crime, e nem por isso cometem delitos contra nós em nossas casas, e poucas mesmo são as que levam alguma coisa. A maioria é honesta, como se sabe. 

Uma rede de incoerências permeia toda a questão criminalidade/direitos dos presos. Num dos pólos está a crença de que é a falta de horizontes, a exclusão social, o ambiente doentio que “gera” um criminoso. Essa explicação é complicada porque só pode fazer sentido se eliminarmos da lâmina do laboratório os que, advindos das mesmas dificuldades, resolvem traçar o caminho oposto, isto é, dentro da lei e dos bons costumes. Também é interessante como essa corriqueira justificação retira dos criminosos a responsabilidade pelos seus actos, depositando-a sempre em factores externos que não podem controlar. Se assim realmente fosse, isso, por si só, seria motivo para mantê-los presos, pois que para viver em sociedade é necessário ter capacidade para responder pelas próprias escolhas. Além disso, são inúmeros os criminosos não oriundos de tais sistemas ambientais, como por exemplo os dos crimes de colarinho branco. Embora suas celas prisionais pareçam ter melhores condições, a paga será a mesma: falta de liberdade. 

Por outro lado, este dividido em dois pólos, de que trata a luta pelos direitos dos criminosos, exactamente? a) De melhores condições de higiene, de habitação, de saúde? De menos criminalidade dentro das prisões? De mais afecto entre os companheiros? De relações hierárquicas mais justas? Ou b) De uma resposta mais rápida da Justiça, quando aplicável? De um maior acompanhamento psiquiátrico, quando aplicável? De um reencaminhamento dirigido ainda dentro da prisão, quando aplicável? De uma sociedade mais tolerante e com mais disposição para confiar num ex-presidiário? De uma recolocação no mercado de trabalho sem estigmatização? 

Como se vê, a questão é altamente complexa e falta muito para que tenhamos alguma resposta satisfatória. As perguntas acima fazem-nos querer crer que, caso elas fossem sanadas, pelo menos uma boa parte dos presos estaria disposta a largar o crime, uma vez que a cadeia seria, antes de tudo, um verdadeiro reformatório, para o qual alguns poderiam até ir com uma certa alegria. Mas, será mesmo? 

Permanece, assim, a dúvida de por quê alguém prefere a criminalidade, uma vez que viverá como preso até nos dias em que está livre, e com essa dúvida, outra: decidir que tipo de instituição deveria ser uma cadeia efectivamente. Afinal, um dos motivos pelos quais as pessoas de bem resolvem se manter no caminho da rectidão é justamente NÃO serem presas. 

Claro está que os presos são pessoas e, como tal, merecem o respeito e o tratamento que os humanos necessitam. No entanto, será justo enfatizar a luta por melhores prisões para que os delinquentes não vivam como ratos em sociedades onde pessoas de bem também vivem como ratos? Será que essa é a prioridade na lista dos ajustes? Afinal, de um modo geral, ninguém nasce na cadeia! Não seria mais justo começar a reparação pelo bem-estar do povo, que não é marginal? Permitir-lhe condições verdadeiramente humanas e dignas? Que seja antes melhor manter-se livre, fora das prisões, mas com a dignidade, o respeito E o dinheiro necessários para se levar uma vida de bem.

Flavia Virginia